14sept 15

Por um Plano B na Europa

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Os signatários:
Jean-Luc Mélenchon, deputado europeu, co-fundador do Parti de Gauche (França)
Stefano Fassina, deputado, ex-Vice-Ministro da Economia e Finanças (Itália)
Zoe Konstantopoulou, presidente do Parlamento Grego (Grécia)
Oskar Lafontaine, ex-ministro das Finanças, co-fundador do Die Linke (Alemanha)
Yanis Varoufakis, deputado, ex-Ministro das Finanças (Grécia)

A 13 de julho, o governo grego democraticamente eleito de Alexis Tsipras foi posto de joelhos pela União Europeia. "O acordo" de 13 de julho é, na verdade, um golpe de Estado. Foi obtido através do encerramento dos bancos gregos pelo Banco Central Europeu (BCE) e a ameaça de não permitir que estes voltassem a reabrir caso o governo grego não aceitasse uma nova versão de um programa que falhou. Porquê? Porque a Europa oficial não podia suportar a ideia de que um povo com o seu programa de austeridade autodestrutivo tenha ousado eleger um governo determinado a dizer "Não! ".

Agora, com mais austeridade, mais privatizações de bens públicos a preço de saldo, uma política económica mais irracional do que nunca, e misantropia como política social, o novo memorando serve somente para exacerbar a Grande Depressão grega e a pilhagem da Grécia por interesses particulares, gregos ou não.

Devemos aprender com este golpe de Estado financeiro. Este euro tornou-se o instrumento de dominação económica e política da oligarquia europeia, escondido atrás do Governo alemão e que se regozija por ver a Sra Merkel fazer todo o "trabalho sujo" que os outros governos não são capazes de fazer. Esta Europa só produz violência dentro e entre as nações: o desemprego em massa, dumping social feroz, insultos atribuídos aos líderes alemães contra a Europa do Sul e repetidas por todas as "elites", incluindo as daqueles países. A União Europeia alimenta a ascensão da extrema-direita e tornou-se um meio de anular o controlo democrático sobre a produção e distribuição da riqueza em toda a Europa.

Afirmar que o euro e a União Europeia servem os europeus e protegem-nos contra a crise é uma mentira perigosa. É uma ilusão acreditar que os interesses da Europa podem ser protegidos no âmbito da prisão das regras da zona euro e os atuais tratados. O método Holland-Renzi do "bom aluno", na realidade, do prisioneiro modelo, é uma forma de rendição que nem sequer obterá clemência. O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, disse-o claramente: "não podem existir escolhas democráticas contra os tratados europeus". É a adaptação neoliberal de "soberania limitada" inventada pelo líder soviético Leonid Brejnev em 1968. À época, os soviéticos esmagaram a Primavera de Praga pelos tanques. Este verão, a União Europeia esmagou a Primavera de Atenas pelos bancos.

Estamos determinados a romper com esta Europa. É a condição para reconstruir redes de cooperação entre os nossos povos e os nossos países sobre uma nova base. Como conduzir uma política de redistribuição da riqueza e criação de emprego, particularmente para os jovens, de transição ecológica e de refundação democrática face a esta União Europeia? Temos que escapar da inanidade e desumanidade dos tratados europeus e refundá-los por forma a remover a camisa de força do neoliberalismo, revogar o tratado orçamental, recusar o tratado de livre comércio com os Estados Unidos (TTIP).

O período é extraordinário. Enfrentamos uma emergência. Os Estados-Membros devem ter o espaço político que permite às suas democracias respirar e implementar as políticas adequadas a nível nacional, sem medo de serem impedidos por um Eurogrupo autoritário dominado pelos interesses dos mais fortes dos Estados-Membros e do mundo dos negócios, ou por um BCE usado como um rolo compressor ameaçando esmagar todos os "países não cooperantes", como foi o caso do Chipre ou da Grécia.

Este é o nosso Plano A: trabalhar em cada um dos nossos países, e juntos em toda a Europa, por uma renegociação completa dos tratados europeus. Estamos empenhados em colaborar com a luta dos europeus em todos os lugares, numa campanha de desobediência às práticas europeias arbitrárias e às regras irracionais até que a renegociação seja bem-sucedida.

A nossa primeira tarefa é acabar com a irresponsabilidade do Eurogrupo. A segunda tarefa é acabar com a ilusão de que o Banco Central é "independente" e "apolítico", quando este é altamente politizado (da forma mais tóxica), totalmente dependente de banqueiros falidos e dos seus agentes políticos e pronto para acabar com a democracia com um simples toque de botão.

A maioria dos governos, que representam a oligarquia europeia e escondem-se atrás de Berlim e Frankfurt, também tem um plano A: não ceder às exigências de democracia dos cidadãos europeus e usar a repressão para acabar com a resistência. Vimo-lo na Grécia em julho. Por que conseguiram estrangular o governo democraticamente eleito da Grécia? Porque também tinham um plano B: empurrar a Grécia para fora da zona euro nas piores condições possíveis, destruindo o seu sistema bancário e acabando com a sua economia.

Confrontados com esta chantagem, precisamos do nosso próprio Plano B para dissuadir as forças mais reacionárias e anti-democráticas da Europa. Para reforçar a nossa posição contra o seu compromisso brutal com políticas que sacrificam a maioria a favor dos interesses de uma pequena minoria. Mas também para reafirmar o princípio simples de que a Europa não é nada mais do que os europeus e que as moedas são ferramentas de apoio à prosperidade compartilhada, e não instrumentos de tortura ou armas para assassinar a democracia. Se o euro não pode ser democratizado, se continuam a usá-lo para estrangular o povo, vamos elevar-nos, vamos olhar nos seus olhos e vamos dizer-lhes: "Experimentem, para ver! As vossas ameaças não nos assustam. Vamos encontrar uma forma de assegurar aos europeus um sistema monetário que trabalha com eles, e não à sua custa ".

O nosso plano A para uma Europa democrática, apoiado por um Plano B, que mostra que aqueles que detêm o poder não podem aterrorizar-nos até à submissão, visa apelar à maioria dos europeus. Isto requer um elevado nível de preparação. Os elementos técnicos serão enriquecidos pelo debate. Muitas ideias já estão na mesa: a introdução de sistemas de pagamento alternativos, moedas alternativas, digitalização de transações em euros para contornar a falta de liquidez, sistemas de intercâmbio complementares em torno de uma comunidade, a saída do euro e a conversão do euro em moeda comum.

Nenhuma nação europeia pode avançar para a sua libertação isoladamente. A nossa visão é internacionalista. Prevendo o que pode acontecer em Espanha, na Irlanda, e porque não novamente na Grécia face à evolução da situação política, e em França em 2017, temos de trabalhar juntos num plano B tendo em conta as características de cada país.

Propomos, portanto, a realização de uma cimeira internacional para um plano B na Europa, aberta a cidadãos voluntários, organizações e intelectuais. Esta conferência poderá ter lugar em novembro de 2015. Vamos lançar este processo no sábado, dia 12 de setembro, no Festival da Humanidade. Junte-se a nós!



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